Muitos governos na Europa têm buscado se libertar dos grilhões do software de código fechado, afastando-se das várias ofertas das Big Tech e de outras empresas concorrentes.
No entanto, em um movimento pioneiro, o governo da Suíça implementou uma iniciativa verdadeiramente única, rara no mundo dominado pela Big Tech atual.
Governos ao redor do mundo precisam se atualizar
Um trecho traduzido do rascunho oficial do EMBAG, a Lei Federal sobre o Uso de Meios Eletrônicos para o Cumprimento de Tarefas Governamentais, é uma legislação histórica aprovada em 2023 e recentemente implementada.
Conforme essa lei, todas as agências governamentais do setor público são obrigadas a usar software de código aberto e a abrir o código de qualquer software desenvolvido por ou para essas agências.
No entanto, em casos de conflitos com direitos de terceiros ou questões de segurança, o código pode não ser divulgado.
Além disso, conforme o Artigo 9 da mesma lei, há um mecanismo que permite a esses órgãos públicos oferecer serviços adicionais relacionados à manutenção, integração, segurança da infraestrutura, etc., para benefício público, com pagamentos apropriados para cobrir esses custos.
Dr. Matthias Stürmer, chefe do Instituto de Transformação do Setor Público da Universidade de Berna, é uma das vozes mais influentes por trás da necessidade dessa abertura no governo suíço.
Em uma conversa com o Open Source Observatory, ele comentou:
A nova lei de "código público de dinheiro público" da Suíça é uma grande oportunidade para o governo, a indústria de TI e a sociedade.
Todas as partes interessadas se beneficiam dessa nova regulamentação, pois o setor público pode reduzir o aprisionamento de fornecedores, as empresas podem expandir suas soluções de negócios digitais e os contribuintes gastam menos em soluções de TI, recebendo melhores serviços devido ao aumento da concorrência e da inovação.
Para saber mais sobre como o EMBAG surgiu, você pode ler o [blog detalhado] do Dr. Stürmer (https://www.ti8m.com/de/blog/open-source-gesetz-schweiz), que está em alemão. Você pode usar um tradutor do navegador para lê-lo ou colar o conteúdo em uma ferramenta de tradução online.
Você gostaria que seu governo fizesse o mesmo? Deixe-me saber abaixo!
Via: ZDNET
