Google derrota o caso de direitos autorais da Oracle no código Android

27 de maio de 2016

! [Google vence Oracle](Google-oracle.webp) Google vence Oracle

Um júri no caso Oracle vs Google concluiu que o Google não infringiu os direitos autorais da Oracle. Ele declarou que o uso da 37 API Java pelo Google no Android é qualificado como uso justo.

O resultado final é que o Google ganhou, pelo menos nesta rodada. A Oracle está pronta para apelar dessa decisão, mas, por enquanto, o Google pode comemorar essa vitória, assim como toda a comunidade de desenvolvedores de software. Este caso assustou toda a indústria de software, pois lançou dúvidas sobre a forma como as APIs são usadas no mundo da programação.

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Breve história da disputa

Se você não está ciente do problema, a Oracle processou o Google em US $ 9,3 bilhões por usar código Java no Android.

O Google comprou o Android no ano de 2005 e decidiu usar o Java para desenvolver seu sistema operacional móvel. Naquela época, o Java ainda era propriedade da Sun Microsystems. Não foi possível chegar a um acordo entre o Google e a Sun sobre o uso de Java e o Google passou a desenvolver o código (que não poderia ser obtido pela Sun) por conta própria.

O problema começou quando a Oracle comprou a Sun Microsystems. Ele classificou o esforço do Google para reescrever o código como ilegal e abriu um processo contra o Google em 2010. Entre muitas coisas, ele listou o uso de 37 APIs Java no Android.

O Google realmente copiou o código do Java?

Isso é engraçado. Embora nenhum código principal tenha sido duplicado, de acordo com FOSSBytes, 9 linhas de código foram inseridas no Android do Java. Este era um método rangeCheck simples. A Oracle tomou isso como base para acusar o Google de copiar seu código e entrou com uma longa lista de acusações.

Este caso particular de 9 linhas de código roubadas, no entanto, foi liquidado por uma soma de $ 0. No entanto, essas 9 linhas de código prepararam a base para esse processo de US $ 9 bilhões.

O que acontece depois?

O Google está claramente exultante com este veredicto. Um porta-voz do Google disse:

O veredicto de hoje de que o Android faz uso justo de APIs Java representa uma vitória para o ecossistema Android, para a comunidade de programação Java e para desenvolvedores de software que contam com linguagens de programação abertas e gratuitas para construir produtos de consumo inovadores, No entanto, a Oracle ainda não está pronta para desistir. O conselheiro geral da Oracle, Dorian Daley, deu a entender que eles irão apelar contra o veredicto do júri:

Acreditamos fortemente que o Google desenvolveu o Android copiando ilegalmente a tecnologia Java principal para entrar no mercado de dispositivos móveis ... A Oracle abriu este processo para impedir o comportamento ilegal do Google. Acreditamos que haja vários fundamentos para apelação e planejamos levar este caso de volta ao Circuito Federal em apelação. O jogo pode não ter acabado ainda, mas o Google certamente ganhou a primeira rodada. Vamos esperar e assistir às próximas rodadas.

Confira também a versão original desse post em inglês
Esse post foi originalmente escrito por Abhishek Prakash e publicado no site itsfoss.com. Tradução sujeita a revisão.

Google Defeats Oracle In Android Code Copyright Case

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