Bulgária torna o código aberto obrigatório para todos os softwares governamentais

5 de julho de 2016

! [Código aberto da Bulgária](bulgaria-open-source.webp) Código aberto da Bulgária

O país do sudeste europeu, Bulgária tem uma nova política de código aberto. A nova emenda, aprovada no parlamento recentemente, exige que todos os softwares escritos para o governo sejam de código aberto.

[Tweet Bulgária agora permite apenas o software #OpenSource para o governo]

Bozhidar Bozhanov, conselheiro do vice-primeiro-ministro da Bulgária, anunciou isso em seu blog. Bozhanov, que desempenhou um papel vital na nova política de código aberto, agradeceu ao seu colega e vice-primeiro-ministro da Bulgária por fazer essas emendas à Lei de Governança Eletrônica.

Embora você possa encontrar a alteração completa aqui, o principal destaque desta lei é o artigo 58a:

Art. 58a. (Novo - SG 50 de 2016, a partir de 01.07.2016) Após a preparação de atribuições técnicas e funcionais para contratação pública para desenvolver, atualizar ou implementar sistemas de informação e serviços eletrônicos , as autoridades administrativas devem incluir os seguintes requisitos:

  1. quando o objeto do contrato incluir o desenvolvimento de programas de computador: a) os programas de computador devem atender aos critérios para software de fonte aberta; b) todos os direitos autorais e direitos relacionados sobre os programas de computador relevantes, seu código-fonte, o design de interfaces e bancos de dados que estão sujeitos ao pedido devem surgir para o principal por completo, sem limitações no uso, modificação e distribuição; c) o desenvolvimento deve ser feito no repositório mantido pela Agência de acordo com o art. 7c pt. 18; Embora isso não signifique que toda a Bulgária abandonará a Microsoft e começará a usar Linux e código aberto. O software proprietário existente não será afetado pela nova lei. O principal benefício, acredita Bozhanov, é que

.. qualquer software personalizado que o governo adquirir estará visível e acessível a todos. Afinal, é pago pelo dinheiro dos contribuintes e ambos devem poder ver e se beneficiar dele. Em breve, uma nova agência governamental será formada para fazer cumprir a lei e criará um repositório público para o software.

Esta é certamente uma ótima notícia. Gostaria de parabenizar Bozhanov e sua equipe por seu trabalho nisso e desejo que isso se torne um modelo de sucesso a ser seguido por outros países.

Confira também a versão original desse post em inglês
Esse post foi originalmente escrito por Abhishek Prakash e publicado no site itsfoss.com. Tradução sujeita a revisão.

Bulgaria Makes Open Source Compulsory For All Government Software

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